Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.074, de 19 de maio de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 46.074, de 19 de maio de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 46.006, de 16 de maio de 1959 |
Outorga concessão è Rádio Por um Mundo Melhor Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.006, de 16 de maio de 1959 |
Outorga concessão è Rádio Por um Mundo Melhor Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.004, de 16 de maio de 1959 |
Cria uma Embaixada do Brasil na Tailândia.
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| Decreto nº 46.004, de 16 de maio de 1959 |
Cria uma Embaixada do Brasil na Tailândia.
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| Decreto nº 46.003, de 15 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Maranhão Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.003, de 15 de maio de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Difusora Maranhão Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 45.991, de 14 de maio de 1959 |
Concede à “Rutas Aéreas de Colômbia Limitada RAS” autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 45.991, de 14 de maio de 1959 |
Concede à “Rutas Aéreas de Colômbia Limitada RAS” autorização para funcionar na República.
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