Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.187, de 11 de junho de 1959 |
Autoriza o The First national city Bank of New York a instalar Agências em Belo horizonte (MG) e Curitiba (PR).
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| Decreto nº 46.187, de 11 de junho de 1959 |
Autoriza o The First national city Bank of New York a instalar Agências em Belo horizonte (MG) e Curitiba (PR).
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| Decreto nº 46.186, de 11 de junho de 1959 |
Autoriza o “Banco de La Nacion Argentina” a funcionar com uma filial no Brasil, Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.186, de 11 de junho de 1959 |
Autoriza o “Banco de La Nacion Argentina” a funcionar com uma filial no Brasil, Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.169, de 05 de junho de 1959 |
Retifica o Decreto nº 44.481 de 8 de setembro de 1958.
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| Decreto nº 46.169, de 05 de junho de 1959 |
Retifica o Decreto nº 44.481 de 8 de setembro de 1958.
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| Decreto nº 46.168, de 05 de junho de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura que menciona.
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| Decreto nº 46.168, de 05 de junho de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura que menciona.
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| Decreto nº 46.167, de 05 de junho de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricos Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 46.167, de 05 de junho de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricos Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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