Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.341, de 01 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública o "Orfanato São José", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.341, de 01 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública o "Orfanato São José", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.340, de 01 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Associação Civil dos Servidores Públicos no Ceará", com sede em Fortaleza - Estado do Ceará.
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| Decreto nº 46.340, de 01 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Associação Civil dos Servidores Públicos no Ceará", com sede em Fortaleza - Estado do Ceará.
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| Decreto nº 46.338, de 01 de julho de 1959 |
Altera a lotação de repartições pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.338, de 01 de julho de 1959 |
Altera a lotação de repartições pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.337, de 01 de julho de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.337, de 01 de julho de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.335, de 30 de junho de 1959 |
Cria o estandarte-distintivo para o 3º Batalhão de Engenharia de Combate.
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| Decreto nº 46.335, de 30 de junho de 1959 |
Cria o estandarte-distintivo para o 3º Batalhão de Engenharia de Combate.
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