Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.140, de 04 de junho de 1959 |
Declara de utilidade pública a Maternidade de Campinas, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.140, de 04 de junho de 1959 |
Declara de utilidade pública a Maternidade de Campinas, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.139, de 04 de junho de 1959 |
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços de Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.139, de 04 de junho de 1959 |
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços de Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.138, de 04 de junho de 1959 |
Concede ao Bureau Internacional de L’Edition Mecanique (B.I.E.M.) autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 46.138, de 04 de junho de 1959 |
Concede ao Bureau Internacional de L’Edition Mecanique (B.I.E.M.) autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 46.133, de 04 de junho de 1959 |
Concede à "Aerolineas Argentinas" autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 46.133, de 04 de junho de 1959 |
Concede à "Aerolineas Argentinas" autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 46.125, de 27 de maio de 1959 |
Baixa normas para o aproveitamento definitivo dos servidores de que trata a Lei nº 125º, de 24 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 46.125, de 27 de maio de 1959 |
Baixa normas para o aproveitamento definitivo dos servidores de que trata a Lei nº 125º, de 24 de outubro de 1947.
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