Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.277, de 27 de junho de 1959 |
Renova a declaração de utilidade pública a que se refere o Decreto nº 32.492, de 30 de março de 1953, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da área de terreno situada no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 46.277, de 27 de junho de 1959 |
Renova a declaração de utilidade pública a que se refere o Decreto nº 32.492, de 30 de março de 1953, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da área de terreno situada no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 46.274, de 27 de junho de 1959 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Continental de Pôrto Alegre Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.274, de 27 de junho de 1959 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Continental de Pôrto Alegre Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.226, de 16 de junho de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Paulista Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.226, de 16 de junho de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Paulista Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.192, de 11 de junho de 1959 |
Declara de utilidade pública a "União dos Agricultores e Criadores" - (UNAC) - com sede em Frederico Westphalen, Estado do Rio de Grande do Sul.
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| Decreto nº 46.192, de 11 de junho de 1959 |
Declara de utilidade pública a "União dos Agricultores e Criadores" - (UNAC) - com sede em Frederico Westphalen, Estado do Rio de Grande do Sul.
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| Decreto nº 46.187, de 11 de junho de 1959 |
Autoriza o The First national city Bank of New York a instalar Agências em Belo horizonte (MG) e Curitiba (PR).
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| Decreto nº 46.187, de 11 de junho de 1959 |
Autoriza o The First national city Bank of New York a instalar Agências em Belo horizonte (MG) e Curitiba (PR).
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