Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.387, de 07 de julho de 1959 |
Altera o Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958.
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| Decreto nº 46.387, de 07 de julho de 1959 |
Altera o Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958.
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| Decreto nº 46.351, de 04 de julho de 1959 |
Altera o Decreto nº 28.959 de 1950.
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| Decreto nº 46.351, de 04 de julho de 1959 |
Altera o Decreto nº 28.959 de 1950.
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| Decreto nº 46.343, de 01 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Academia Belo-Horizontina de Letras", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 46.343, de 01 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Academia Belo-Horizontina de Letras", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 46.342, de 01 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública "Colégio Brasileiro de Genealogia", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.342, de 01 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública "Colégio Brasileiro de Genealogia", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.341, de 01 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública o "Orfanato São José", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.341, de 01 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública o "Orfanato São José", com sede no Distrito Federal.
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