Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.429, de 14 de julho de 1959 |
Aprova o Regulamento para o Fundo Naval.
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| Decreto nº 46.429, de 14 de julho de 1959 |
Aprova o Regulamento para o Fundo Naval.
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| Decreto nº 46.428, de 14 de julho de 1959 |
Acrescenta dispositivo ao Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 46.428, de 14 de julho de 1959 |
Acrescenta dispositivo ao Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 46.398, de 09 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Barbacena", com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 46.398, de 09 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Barbacena", com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 46.397, de 09 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.397, de 09 de julho de 1959 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.396, de 09 de julho de 1959 |
Outorga concessão à Radio Cultura de Sergipe S.A. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.396, de 09 de julho de 1959 |
Outorga concessão à Radio Cultura de Sergipe S.A. para instalar uma estação radiodifusora.
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