Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.086, de 22 de outubro de 1959 |
Altera a lotação numérica de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.086, de 22 de outubro de 1959 |
Altera a lotação numérica de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.080, de 22 de outubro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.080, de 22 de outubro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.079, de 22 de outubro de 1959 |
Transfere sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.079, de 22 de outubro de 1959 |
Transfere sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.077, de 22 de outubro de 1959 |
Declara sem efeito o Decreto número 46.817, de 15 de setembro de 1959.
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| Decreto nº 47.077, de 22 de outubro de 1959 |
Declara sem efeito o Decreto número 46.817, de 15 de setembro de 1959.
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| Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959 |
Aprova o Regulamento do Ensino Industrial.
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| Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959 |
Aprova o Regulamento do Ensino Industrial.
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