Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.974, de 07 de outubro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos quadros Permanente e Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.974, de 07 de outubro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos quadros Permanente e Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.973, de 07 de outubro de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas especiais de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 46.973, de 07 de outubro de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas especiais de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 46.930, de 30 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública o Solar Bezerra de Menezes, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.930, de 30 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública o Solar Bezerra de Menezes, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.929, de 30 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Instrução Popular e Beneficiência, com sede em Itu, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.929, de 30 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Instrução Popular e Beneficiência, com sede em Itu, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.918, de 30 de setembro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura
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| Decreto nº 46.918, de 30 de setembro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura
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