Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.166, de 04 de novembro de 1959 |
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 44.600, de 27 de 1958.
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| Decreto nº 47.166, de 04 de novembro de 1959 |
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 44.600, de 27 de 1958.
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| Decreto nº 47.165, de 03 de novembro de 1959 |
Altera o Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950.
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| Decreto nº 47.165, de 03 de novembro de 1959 |
Altera o Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950.
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| Decreto nº 47.164, de 03 de novembro de 1959 |
Autoriza o Embaixador do Brasil junto ao Gôverno da República do Líbano a aceitar a doação das parcelas de terreno que menciona, situadas na cidade de Beirute.
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| Decreto nº 47.164, de 03 de novembro de 1959 |
Autoriza o Embaixador do Brasil junto ao Gôverno da República do Líbano a aceitar a doação das parcelas de terreno que menciona, situadas na cidade de Beirute.
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| Decreto nº 47.158, de 29 de outubro de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista, de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 47.158, de 29 de outubro de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista, de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 47.106, de 27 de outubro de 1959 |
Estabelece área de proteção para a fonte Santo Anjo da Guarda, no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 47.106, de 27 de outubro de 1959 |
Estabelece área de proteção para a fonte Santo Anjo da Guarda, no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
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