Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.233, de 16 de novembro de 1959 |
Inclui função gratificada no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.233, de 16 de novembro de 1959 |
Inclui função gratificada no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.231, de 16 de novembro de 1959 |
Retifica o Decreto nº 44.682, de 20 de outubro de 1958, que transferiu, sem aumento de despesa função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.231, de 16 de novembro de 1959 |
Retifica o Decreto nº 44.682, de 20 de outubro de 1958, que transferiu, sem aumento de despesa função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.219, de 12 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Pampa Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.219, de 12 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Pampa Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.172, de 05 de novembro de 1959 |
Dispõe sôbre a aquisição de veículos para o Serviço Público Federal, e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.172, de 05 de novembro de 1959 |
Dispõe sôbre a aquisição de veículos para o Serviço Público Federal, e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.169, de 04 de novembro de 1959 |
Cria o cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil em Oslo (Noruega) e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.169, de 04 de novembro de 1959 |
Cria o cargo de Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil em Oslo (Noruega) e dá outras providências.
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