Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.273, de 20 de novembro de 1959 |
Considera de interêsse militar as funções exercidas no CODENO e no DNOCS, por Oficiais do Exército, Engenheiros Militares.
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| Decreto nº 47.273, de 20 de novembro de 1959 |
Considera de interêsse militar as funções exercidas no CODENO e no DNOCS, por Oficiais do Exército, Engenheiros Militares.
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| Decreto nº 47.261-A, de 18 de novembro de 1959 |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 15, parágrafo 1º do artigo 16 e artigo 17 do Decreto número 40.359, de 16 de novembro de 1956.
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| Decreto nº 47.261-A, de 18 de novembro de 1959 |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 15, parágrafo 1º do artigo 16 e artigo 17 do Decreto número 40.359, de 16 de novembro de 1956.
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| Decreto nº 47.258, de 17 de novembro de 1959 |
Altera a redação do art. 138, do Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959.
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| Decreto nº 47.258, de 17 de novembro de 1959 |
Altera a redação do art. 138, do Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959.
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| Decreto nº 47.250, de 17 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Mirador Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.250, de 17 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Mirador Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.233, de 16 de novembro de 1959 |
Inclui função gratificada no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.233, de 16 de novembro de 1959 |
Inclui função gratificada no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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