Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.295-A, de 27 de novembro de 1959 |
Autoriza o Embaixador do Brasil junto ao Govêrno de Espanha a aceitar a doação de terrenos, em Madrid.
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| Decreto nº 47.295-A, de 27 de novembro de 1959 |
Autoriza o Embaixador do Brasil junto ao Govêrno de Espanha a aceitar a doação de terrenos, em Madrid.
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| Decreto nº 47.295, de 27 de novembro de 1959 |
Cria a Embaixada do Brasil no Reino de Marrocos.
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| Decreto nº 47.295, de 27 de novembro de 1959 |
Cria a Embaixada do Brasil no Reino de Marrocos.
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| Decreto nº 47.294, de 27 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Paranaense Limitada para instalar uma estação de radiotelevisão.
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| Decreto nº 47.294, de 27 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Paranaense Limitada para instalar uma estação de radiotelevisão.
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| Decreto nº 47.278, de 24 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 47.278, de 24 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 47.274, de 20 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Clube de Patos Sociedade Anônima para instalar uma radiodifusora.
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| Decreto nº 47.274, de 20 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Clube de Patos Sociedade Anônima para instalar uma radiodifusora.
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