Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.620, de 15 de janeiro de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para idêntica tabela da Divisão de Material, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.620, de 15 de janeiro de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para idêntica tabela da Divisão de Material, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.611, de 12 de janeiro de 1960 |
Altera discriminação de dispositivo do Decreto nº 20.179, de 12 de dezembro de 1945.
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| Decreto nº 47.611, de 12 de janeiro de 1960 |
Altera discriminação de dispositivo do Decreto nº 20.179, de 12 de dezembro de 1945.
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| Decreto nº 47.588, de 05 de janeiro de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Planalto de Araguari Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.588, de 05 de janeiro de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Planalto de Araguari Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.584, de 04 de janeiro de 1960 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 47.584, de 04 de janeiro de 1960 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 47.571, de 31 de dezembro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.571, de 31 de dezembro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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