Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.777, de 09 de fevereiro de 1960 |
Declara de utilidade pública a "Instituição das Servas de Maria, Ministras dos Enfermos" com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 47.777, de 09 de fevereiro de 1960 |
Declara de utilidade pública a "Instituição das Servas de Maria, Ministras dos Enfermos" com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 47.766, de 08 de fevereiro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.766, de 08 de fevereiro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.765, de 08 de fevereiro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.765, de 08 de fevereiro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.757, de 03 de fevereiro de 1960 |
Baixa Regulamento estabelecendo normas de execução da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.757, de 03 de fevereiro de 1960 |
Baixa Regulamento estabelecendo normas de execução da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.754, de 03 de fevereiro de 1960 |
Altera o Decreto nº 26.335, de 1949.
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| Decreto nº 47.754, de 03 de fevereiro de 1960 |
Altera o Decreto nº 26.335, de 1949.
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