Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.535, de 29 de dezembro de 1959 |
Aprova a designação dada ao Conjunto de ilhas destinadas à instalação da Cidade Universitária da Universidade do Brasil.
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| Decreto nº 47.535, de 29 de dezembro de 1959 |
Aprova a designação dada ao Conjunto de ilhas destinadas à instalação da Cidade Universitária da Universidade do Brasil.
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| Decreto nº 47.490, de 24 de dezembro de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista da Divisão de Fomento da Produção Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, para idêntica tabela da Inspetoria Regional de Fomento Agrícola no Estado do Espírito Santo, da mesma Divisão e Departamento, ambos do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.490, de 24 de dezembro de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista da Divisão de Fomento da Produção Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, para idêntica tabela da Inspetoria Regional de Fomento Agrícola no Estado do Espírito Santo, da mesma Divisão e Departamento, ambos do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.807, de 14 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Paranaense de Cultura, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 46.807, de 14 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Paranaense de Cultura, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 46.799, de 08 de setembro de 1959 |
Altera o Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958.
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| Decreto nº 46.799, de 08 de setembro de 1959 |
Altera o Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958.
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| Decreto nº 47.583, de 31 de dezembro de 1959 |
Abre, ao Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$1.000.000,00, para atender às despesas com a comemoração do bicentenário da criação do município de Rio Pomba, em Minas Gerais.
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| Decreto nº 47.583, de 31 de dezembro de 1959 |
Abre, ao Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$1.000.000,00, para atender às despesas com a comemoração do bicentenário da criação do município de Rio Pomba, em Minas Gerais.
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