Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.960, de 28 de março de 1960 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Pro-Construção da Maternidade Popular (Escola) de Fortaleza, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 47.960, de 28 de março de 1960 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Pro-Construção da Maternidade Popular (Escola) de Fortaleza, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 47.955, de 23 de março de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Rio Limitada para instalar uma estação de radiotelevisão em Brasília.
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| Decreto nº 47.955, de 23 de março de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Rio Limitada para instalar uma estação de radiotelevisão em Brasília.
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| Decreto nº 47.928, de 14 de março de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.928, de 14 de março de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.924, de 14 de março de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.924, de 14 de março de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.901, de 11 de março de 1960 |
Declara de utilidade pública o Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 47.901, de 11 de março de 1960 |
Declara de utilidade pública o Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro.
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