Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.705, de 23 de janeiro de 1960 |
Inclui funções gratificadas no Ministério da Agricultura, e da outras providências.
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| Decreto nº 47.705, de 23 de janeiro de 1960 |
Inclui funções gratificadas no Ministério da Agricultura, e da outras providências.
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| Decreto nº 47.704, de 23 de janeiro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Associação Colégio dos Anjos, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 47.704, de 23 de janeiro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Associação Colégio dos Anjos, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 47.695, de 21 de janeiro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Federação Espírita Brasileira, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 47.695, de 21 de janeiro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Federação Espírita Brasileira, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 47.621, de 15 de janeiro de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumarário-mensalista do Instituto de Óleos para idêntica tabela da Escola Nacional de Agronomia e Veterinária, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.621, de 15 de janeiro de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumarário-mensalista do Instituto de Óleos para idêntica tabela da Escola Nacional de Agronomia e Veterinária, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.620, de 15 de janeiro de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para idêntica tabela da Divisão de Material, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.620, de 15 de janeiro de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícolas para idêntica tabela da Divisão de Material, ambas do Ministério da Agricultura.
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