Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.001, de 05 de abril de 1960 |
Declara de utilidade pública a Província Carmelitana Fluminense, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 48.001, de 05 de abril de 1960 |
Declara de utilidade pública a Província Carmelitana Fluminense, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 48.000, de 05 de abril de 1960 |
Declara de utilidade pública a Associação Sanatório Santa Clara, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 48.000, de 05 de abril de 1960 |
Declara de utilidade pública a Associação Sanatório Santa Clara, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 47.999, de 05 de abril de 1960 |
Declara de utilidade pública a Junta de Missões Nacional da Convenção Batista Brasileira, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 47.999, de 05 de abril de 1960 |
Declara de utilidade pública a Junta de Missões Nacional da Convenção Batista Brasileira, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 47.970, de 31 de março de 1960 |
Inclui funções gratificadas no Quadro Permanente do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.970, de 31 de março de 1960 |
Inclui funções gratificadas no Quadro Permanente do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.962, de 30 de março de 1960 |
Cria a Medalha Comemorativa da Primeira Caravana de Integração Nacional.
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| Decreto nº 47.962, de 30 de março de 1960 |
Cria a Medalha Comemorativa da Primeira Caravana de Integração Nacional.
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