Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 47.766, de 08 de fevereiro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 47.766, de 08 de fevereiro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 47.765, de 08 de fevereiro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 47.765, de 08 de fevereiro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 47.757, de 03 de fevereiro de 1960 |
Baixa Regulamento estabelecendo normas de execução da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e dá outras providências.
|
| Decreto nº 47.757, de 03 de fevereiro de 1960 |
Baixa Regulamento estabelecendo normas de execução da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e dá outras providências.
|
| Decreto nº 47.754, de 03 de fevereiro de 1960 |
Altera o Decreto nº 26.335, de 1949.
|
| Decreto nº 47.754, de 03 de fevereiro de 1960 |
Altera o Decreto nº 26.335, de 1949.
|
| Decreto nº 47.744, de 03 de fevereiro de 1960 |
Concede à Marinha de Guerra de Portugal o prêmio “Marinha do Brasil”.
|
| Decreto nº 47.744, de 03 de fevereiro de 1960 |
Concede à Marinha de Guerra de Portugal o prêmio “Marinha do Brasil”.
|