Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 48.101, de 12 de abril de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
|
| Decreto nº 48.101, de 12 de abril de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
|
| Decreto nº 48.089, de 08 de abril de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Industrial de Juiz de Fora Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 48.089, de 08 de abril de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Industrial de Juiz de Fora Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 48.070, de 07 de abril de 1960 |
Inclui, nas disposições do artigo 4º do Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, as funções desempenhadas na Secretaria-Geral do Conselho do Desenvolvimento, pelos Oficiais das Fôrças Armadas.
|
| Decreto nº 48.070, de 07 de abril de 1960 |
Inclui, nas disposições do artigo 4º do Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, as funções desempenhadas na Secretaria-Geral do Conselho do Desenvolvimento, pelos Oficiais das Fôrças Armadas.
|
| Decreto nº 48.032, de 05 de abril de 1960 |
Retifica o Decreto nº 47.621, de 15 de janeiro de 1960.
|
| Decreto nº 48.032, de 05 de abril de 1960 |
Retifica o Decreto nº 47.621, de 15 de janeiro de 1960.
|
| Decreto nº 48.002, de 05 de abril de 1960 |
Declara de utilidade pública a Conferência dos Religiosos do Brasil.
|
| Decreto nº 48.002, de 05 de abril de 1960 |
Declara de utilidade pública a Conferência dos Religiosos do Brasil.
|