Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.812, de 25 de fevereiro de 1960 |
Dá nova redação ao Decreto número 45.270, de 22 de janeiro de 1959
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| Decreto nº 47.812, de 25 de fevereiro de 1960 |
Dá nova redação ao Decreto número 45.270, de 22 de janeiro de 1959
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| Decreto nº 47.807, de 20 de fevereiro de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Rural de Concórdia Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.807, de 20 de fevereiro de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Rural de Concórdia Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.780, de 09 de fevereiro de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Difusora do Lavrador Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.780, de 09 de fevereiro de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Difusora do Lavrador Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.778, de 09 de fevereiro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa da Misericórdia de Belo Horizonte, com sede na Capital do Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 47.778, de 09 de fevereiro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa da Misericórdia de Belo Horizonte, com sede na Capital do Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 47.777, de 09 de fevereiro de 1960 |
Declara de utilidade pública a "Instituição das Servas de Maria, Ministras dos Enfermos" com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 47.777, de 09 de fevereiro de 1960 |
Declara de utilidade pública a "Instituição das Servas de Maria, Ministras dos Enfermos" com sede no Distrito Federal.
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