Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.235, de 19 de maio de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Fernandópolis Limitada para instalar uma estação radiofusora.
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| Decreto nº 48.235, de 19 de maio de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Fernandópolis Limitada para instalar uma estação radiofusora.
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| Decreto nº 48.157, de 10 de maio de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalistas do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 48.157, de 10 de maio de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesas, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalistas do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 48.156, de 07 de abril de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumérario-mensalista do Ministério da Agricultura que menciona.
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| Decreto nº 48.156, de 07 de abril de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumérario-mensalista do Ministério da Agricultura que menciona.
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| Decreto nº 48.124, de 16 de abril de 1960 |
Dispõe sôbre a Bandeira Nacional.
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| Decreto nº 48.124, de 16 de abril de 1960 |
Dispõe sôbre a Bandeira Nacional.
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| Decreto nº 48.103, de 12 de abril de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério de Agricultura.
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| Decreto nº 48.103, de 12 de abril de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério de Agricultura.
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