Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.089, de 08 de abril de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Industrial de Juiz de Fora Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 48.089, de 08 de abril de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Industrial de Juiz de Fora Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 48.070, de 07 de abril de 1960 |
Inclui, nas disposições do artigo 4º do Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, as funções desempenhadas na Secretaria-Geral do Conselho do Desenvolvimento, pelos Oficiais das Fôrças Armadas.
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| Decreto nº 48.070, de 07 de abril de 1960 |
Inclui, nas disposições do artigo 4º do Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, as funções desempenhadas na Secretaria-Geral do Conselho do Desenvolvimento, pelos Oficiais das Fôrças Armadas.
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| Decreto nº 48.032, de 05 de abril de 1960 |
Retifica o Decreto nº 47.621, de 15 de janeiro de 1960.
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| Decreto nº 48.032, de 05 de abril de 1960 |
Retifica o Decreto nº 47.621, de 15 de janeiro de 1960.
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| Decreto nº 48.002, de 05 de abril de 1960 |
Declara de utilidade pública a Conferência dos Religiosos do Brasil.
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| Decreto nº 48.002, de 05 de abril de 1960 |
Declara de utilidade pública a Conferência dos Religiosos do Brasil.
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| Decreto nº 48.001, de 05 de abril de 1960 |
Declara de utilidade pública a Província Carmelitana Fluminense, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 48.001, de 05 de abril de 1960 |
Declara de utilidade pública a Província Carmelitana Fluminense, com sede no Distrito Federal.
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