Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.429, de 24 de junho de 1960 |
Alterar a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.429, de 24 de junho de 1960 |
Alterar a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.410, de 23 de junho de 1960 |
Transfere para a Companhia Hidrelétrica do Rio Pardo a concessão para aproveitamento da energia hidráulica que especifica.
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| Decreto nº 48.410, de 23 de junho de 1960 |
Transfere para a Companhia Hidrelétrica do Rio Pardo a concessão para aproveitamento da energia hidráulica que especifica.
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| Decreto nº 48.391, de 23 de junho de 1960 |
Declara de utilidade pública a Venerávek Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 48.391, de 23 de junho de 1960 |
Declara de utilidade pública a Venerávek Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 48.386, de 22 de junho de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Difusora de Teresina Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 48.386, de 22 de junho de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Difusora de Teresina Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 48.378, de 22 de junho de 1960 |
Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora das Mercês.
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| Decreto nº 48.378, de 22 de junho de 1960 |
Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora das Mercês.
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