Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.456-A, de 01 de julho de 1960 |
Altera a redação de dispositivo do decreto n° 34.380, de 27 de outubro de 1953, que dispõe sobre os documentos comprobatorios de quitação com o Serviço Militar.
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| Decreto nº 48.456-A, de 01 de julho de 1960 |
Altera a redação de dispositivo do decreto n° 34.380, de 27 de outubro de 1953, que dispõe sobre os documentos comprobatorios de quitação com o Serviço Militar.
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| Decreto nº 48.455, de 30 de junho de 1960 |
Revigora o Decreto nº 46.870, de 16 de setembro de 1959.
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| Decreto nº 48.455, de 30 de junho de 1960 |
Revigora o Decreto nº 46.870, de 16 de setembro de 1959.
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| Decreto nº 48.452, de 30 de junho de 1960 |
Concede à sociedade anônima “Pan American Woria Arrways, In” autorização para continuar a funcionar na Republica com a: alterações introduzidas em seus Estatutos.
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| Decreto nº 48.452, de 30 de junho de 1960 |
Concede à sociedade anônima “Pan American Woria Arrways, In” autorização para continuar a funcionar na Republica com a: alterações introduzidas em seus Estatutos.
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| Decreto nº 48.441, de 28 de junho de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 48.441, de 28 de junho de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 48.439, de 28 de junho de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.439, de 28 de junho de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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