Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.322, de 20 de junho de 1960 |
Altera a Lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.322, de 20 de junho de 1960 |
Altera a Lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.278, de 09 de junho de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Liberal Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 48.278, de 09 de junho de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Liberal Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 48.259, de 02 de junho de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 48.259, de 02 de junho de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista de repartições do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 48.237, de 19 de maio de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Ministério de Juiz de Fora.
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| Decreto nº 48.237, de 19 de maio de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Ministério de Juiz de Fora.
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| Decreto nº 48.235, de 19 de maio de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Fernandópolis Limitada para instalar uma estação radiofusora.
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| Decreto nº 48.235, de 19 de maio de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Cultura de Fernandópolis Limitada para instalar uma estação radiofusora.
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