Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.765, de 11 de agosto de 1960 |
Acrescenta dois parágrafos ao artigo 58 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, que dispõe sôbre operações de câmbio e de intercâmbio comercial com o exterior.
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| Decreto nº 48.765, de 11 de agosto de 1960 |
Acrescenta dois parágrafos ao artigo 58 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, que dispõe sôbre operações de câmbio e de intercâmbio comercial com o exterior.
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| Decreto nº 48.701, de 04 de agosto de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Emissora Jalense Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 48.701, de 04 de agosto de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Emissora Jalense Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 48.640, de 01 de agosto de 1960 |
Declara de utilidade pública a Fundação Gorceix, com sede em Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 48.640, de 01 de agosto de 1960 |
Declara de utilidade pública a Fundação Gorceix, com sede em Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 48.543, de 19 de julho de 1960 |
Aprova os Estatutos da Fundação das Pioneiras Sociais.
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| Decreto nº 48.543, de 19 de julho de 1960 |
Aprova os Estatutos da Fundação das Pioneiras Sociais.
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| Decreto nº 48.541, de 19 de julho de 1960 |
Dá nova redação aos números 2 e 3 do art. 210 do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956.
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| Decreto nº 48.541, de 19 de julho de 1960 |
Dá nova redação aos números 2 e 3 do art. 210 do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 40.043, de 27 de setembro de 1956.
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