Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.921, de 08 de setembro de 1960 |
Dispõe sôbre o enquadramento de que trata a Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960.
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| Decreto nº 48.921, de 08 de setembro de 1960 |
Dispõe sôbre o enquadramento de que trata a Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960.
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| Decreto nº 48.914, de 01 de setembro de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Única de Extranumerária-mensalista do Ministério da Viação e Obras Públicas, para idêntica tabela do Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 48.914, de 01 de setembro de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Única de Extranumerária-mensalista do Ministério da Viação e Obras Públicas, para idêntica tabela do Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 48.888, de 26 de agosto de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Tupã com sede em Tupã, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 48.888, de 26 de agosto de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Tupã com sede em Tupã, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 48.861, de 13 de agosto de 1960 |
Aprova novo Regulamento da Lei número 3.654, de 4 de novembro de 1959, que dispõe sôbre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia, bem como sôbre a extinção do Quadro de Técnicos da Ativa.
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| Decreto nº 48.861, de 13 de agosto de 1960 |
Aprova novo Regulamento da Lei número 3.654, de 4 de novembro de 1959, que dispõe sôbre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia, bem como sôbre a extinção do Quadro de Técnicos da Ativa.
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| Decreto nº 48.805, de 12 de agosto de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.805, de 12 de agosto de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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