Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 48.993, de 04 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 48.993, de 04 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 48.992, de 04 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Casa São Luiz para a Velhice, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 48.992, de 04 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Casa São Luiz para a Velhice, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 48.991, de 04 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Sanatório Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 48.991, de 04 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Sanatório Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 48.982, de 01 de outubro de 1960 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
|
| Decreto nº 48.982, de 01 de outubro de 1960 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
|
| Decreto nº 48.963, de 22 de setembro de 1960 |
Aprova a instalação de agências do The First National Bank of Boston.
|
| Decreto nº 48.963, de 22 de setembro de 1960 |
Aprova a instalação de agências do The First National Bank of Boston.
|