Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.992, de 04 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Casa São Luiz para a Velhice, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 48.992, de 04 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Casa São Luiz para a Velhice, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 48.991, de 04 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Sanatório Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 48.991, de 04 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Sanatório Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 48.982, de 01 de outubro de 1960 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 48.982, de 01 de outubro de 1960 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 48.963, de 22 de setembro de 1960 |
Aprova a instalação de agências do The First National Bank of Boston.
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| Decreto nº 48.963, de 22 de setembro de 1960 |
Aprova a instalação de agências do The First National Bank of Boston.
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| Decreto nº 48.958, de 16 de setembro de 1960 |
Transfere sem aumento de despesa função da Tabela Única de Extranumerário-Mensalista do Ministério da Agricultura, para idêntica Tabela do Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 48.958, de 16 de setembro de 1960 |
Transfere sem aumento de despesa função da Tabela Única de Extranumerário-Mensalista do Ministério da Agricultura, para idêntica Tabela do Ministério da Fazenda.
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