Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 49.121-B, de 17 de outubro de 1960 |
Aprova Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
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| Decreto nº 49.121-B, de 17 de outubro de 1960 |
Aprova Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
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| Decreto nº 49.102, de 11 de outubro de 1960 |
Inclui nas disposições do art. 1º do Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, funções exercidas na Companhia Ferro e Aço de Vitória Sociedade Anônima.
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| Decreto nº 49.102, de 11 de outubro de 1960 |
Inclui nas disposições do art. 1º do Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, funções exercidas na Companhia Ferro e Aço de Vitória Sociedade Anônima.
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| Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960 |
Aprova o Regulamento da Lei de Pensões Militares.
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| Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960 |
Aprova o Regulamento da Lei de Pensões Militares.
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| Decreto nº 49.092, de 08 de outubro de 1960 |
Empresa civil considerada de interesse militar.
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| Decreto nº 49.092, de 08 de outubro de 1960 |
Empresa civil considerada de interesse militar.
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| Decreto nº 48.993, de 04 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 48.993, de 04 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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