Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 49.175, de 01 de novembro de 1960 |
Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos e dá outras providências.
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| Decreto nº 49.175, de 01 de novembro de 1960 |
Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos e dá outras providências.
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| Decreto nº 49.150, de 24 de outubro de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura que menciona.
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| Decreto nº 49.150, de 24 de outubro de 1960 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura que menciona.
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| Decreto nº 49.143, de 26 de outubro de 1960 |
Emprêsa civil considerada de interêsse militar.
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| Decreto nº 49.143, de 26 de outubro de 1960 |
Emprêsa civil considerada de interêsse militar.
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| Decreto nº 49.142, de 26 de outubro de 1960 |
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil em Praga.
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| Decreto nº 49.142, de 26 de outubro de 1960 |
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil em Praga.
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| Decreto nº 49.130, de 20 de outubro de 1960 |
Fixa a gratificação de representação do Delegado do Brasil na Comissão Jurídica Interamericana.
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| Decreto nº 49.130, de 20 de outubro de 1960 |
Fixa a gratificação de representação do Delegado do Brasil na Comissão Jurídica Interamericana.
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