Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 49.433, de 05 de dezembro de 1960 |
Transfere função da Tabela Única de Extranumerário Mensalista do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio para idêntica Tabela do Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 49.433, de 05 de dezembro de 1960 |
Transfere função da Tabela Única de Extranumerário Mensalista do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio para idêntica Tabela do Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 49.421, de 03 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Instituto Auxiliadora, com sede em São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 49.421, de 03 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Instituto Auxiliadora, com sede em São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 49.392, de 01 de dezembro de 1960 |
Aprova a instalação de filiais do The First National City Bank of New York em Brasília (DF) e Campinas (SP).
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| Decreto nº 49.392, de 01 de dezembro de 1960 |
Aprova a instalação de filiais do The First National City Bank of New York em Brasília (DF) e Campinas (SP).
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| Decreto nº 49.349, de 26 de novembro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.349, de 26 de novembro de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 49.304, de 21 de novembro de 1960 |
Modifica o Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959.
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| Decreto nº 49.304, de 21 de novembro de 1960 |
Modifica o Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959.
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