Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 49.468, de 07 de dezembro de 1960 |
Concede à Sociedade Anônima "Pan Àmerican World Airways, Inc." autorização para continuar a funcionar na República com alterações introduzidas em seus Estatutos.
|
| Decreto nº 49.468, de 07 de dezembro de 1960 |
Concede à Sociedade Anônima "Pan Àmerican World Airways, Inc." autorização para continuar a funcionar na República com alterações introduzidas em seus Estatutos.
|
| Decreto nº 49.370, de 16 de novembro de 1960 |
Dispõe sôbre a readaptação de que trata a Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960.
|
| Decreto nº 49.370, de 16 de novembro de 1960 |
Dispõe sôbre a readaptação de que trata a Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960.
|
| Decreto nº 49.243, de 16 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa da Misericórdia com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 49.243, de 16 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa da Misericórdia com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 49.218, de 14 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Combate à Tuberculose com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 49.218, de 14 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Combate à Tuberculose com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 49.217, de 12 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
|
| Decreto nº 49.217, de 12 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
|