Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 49.370, de 16 de novembro de 1960 |
Dispõe sôbre a readaptação de que trata a Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960.
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| Decreto nº 49.370, de 16 de novembro de 1960 |
Dispõe sôbre a readaptação de que trata a Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960.
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| Decreto nº 49.243, de 16 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa da Misericórdia com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 49.243, de 16 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa da Misericórdia com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 49.218, de 14 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Combate à Tuberculose com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 49.218, de 14 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Combate à Tuberculose com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 49.217, de 12 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 49.217, de 12 de novembro de 1960 |
Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 48.990, de 01 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a "Caixa Beneficente dos Hospitais de Tuberculose do Parque do Mandaqui", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 48.990, de 01 de outubro de 1960 |
Declara de utilidade pública a "Caixa Beneficente dos Hospitais de Tuberculose do Parque do Mandaqui", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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