Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 49.813, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Irmandade dos Pobre de Engenheiro Paulo de Frontin, com sede em Engenheiro Paulo de Frontin, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 49.813, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Irmandade dos Pobre de Engenheiro Paulo de Frontin, com sede em Engenheiro Paulo de Frontin, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 49.812, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Mogi-Mirim, com sede em Mogi-Mirim, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 49.812, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Mogi-Mirim, com sede em Mogi-Mirim, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 49.811, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia de Campinas, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 49.811, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Irmandade de Misericórdia de Campinas, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 49.810, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro, com sede em Bebedouro,, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 49.810, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro, com sede em Bebedouro,, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 49.809, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Propagadora das Belas Artes, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 49.809, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Propagadora das Belas Artes, com sede no Distrito Federal.
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