Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 49.866, de 11 de janeiro de 1961 |
Cria o “Parque Nacional das Emas”, no Estado de Goiás, abrangendo parte menor, do Estado de Mato Grosso.
|
| Decreto nº 49.866, de 11 de janeiro de 1961 |
Cria o “Parque Nacional das Emas”, no Estado de Goiás, abrangendo parte menor, do Estado de Mato Grosso.
|
| Decreto nº 49.837, de 06 de janeiro de 1961 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 49.837, de 06 de janeiro de 1961 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 49.817, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede em Itapeva, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 49.817, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede em Itapeva, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 49.816, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade publica a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 49.816, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade publica a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 49.815, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Fundação Espírita Sanatório "Américo Bairral", com sede em Itapira, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 49.815, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Fundação Espírita Sanatório "Américo Bairral", com sede em Itapira, Estado de São Paulo.
|