Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 50.186, de 28 de janeiro de 1961 |
Transfere cargo do Ministério da Agricultura para o Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 50.186, de 28 de janeiro de 1961 |
Transfere cargo do Ministério da Agricultura para o Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 50.138, de 26 de janeiro de 1961 |
Altera o parágrafo 7º do artigo 138, do Regulamento aprovado com o Decreto nº 47.373, de 7 de dezembro de 1959.
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| Decreto nº 50.138, de 26 de janeiro de 1961 |
Altera o parágrafo 7º do artigo 138, do Regulamento aprovado com o Decreto nº 47.373, de 7 de dezembro de 1959.
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| Decreto nº 50.114, de 26 de janeiro de 1961 |
Altera a denominação do Regulamento que baixou com o Decreto número 5.798, de 11 de junho de 1940, para denominá-lo Regulamento para o Tráfego Marítimo, e torna insubsistentes seus Capítulos I, II, IV, V, e VII do Título I.
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| Decreto nº 50.114, de 26 de janeiro de 1961 |
Altera a denominação do Regulamento que baixou com o Decreto número 5.798, de 11 de junho de 1940, para denominá-lo Regulamento para o Tráfego Marítimo, e torna insubsistentes seus Capítulos I, II, IV, V, e VII do Título I.
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| Decreto nº 50.078, de 25 de janeiro de 1961 |
Cria em Brasília, Distrito Federal, uma Estação de Enologia, Subordinada ao Instituto de Fermentação, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 50.078, de 25 de janeiro de 1961 |
Cria em Brasília, Distrito Federal, uma Estação de Enologia, Subordinada ao Instituto de Fermentação, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 50.077, de 25 de janeiro de 1961 |
Cria no Estado da Guanabara, uma Inspetoria Regional do Instituto de Fermentação do Serviço Nacional de Pesquisa Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas.
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| Decreto nº 50.077, de 25 de janeiro de 1961 |
Cria no Estado da Guanabara, uma Inspetoria Regional do Instituto de Fermentação do Serviço Nacional de Pesquisa Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas.
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