Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 50.280, de 18 de fevereiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a "Província Brasileira da Congregação das Irmãs "Filhas" de Caridade de São Vicente de Paulo", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 50.280, de 18 de fevereiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a "Província Brasileira da Congregação das Irmãs "Filhas" de Caridade de São Vicente de Paulo", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 50.278, de 17 de fevereiro de 1961 |
Cria o Grupo Executivo da Indústria Cinematográfica e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.278, de 17 de fevereiro de 1961 |
Cria o Grupo Executivo da Indústria Cinematográfica e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.266, de 08 de fevereiro de 1961 |
Altera o Regulamento da profissão Economista.
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| Decreto nº 50.266, de 08 de fevereiro de 1961 |
Altera o Regulamento da profissão Economista.
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| Decreto nº 50.215, de 28 de janeiro de 1961 |
Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28 de julho de 1951.
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| Decreto nº 50.215, de 28 de janeiro de 1961 |
Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28 de julho de 1951.
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| Decreto nº 50.188, de 28 de janeiro de 1961 |
Outorga concessão à Rádio Clube de Fronteira Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 50.188, de 28 de janeiro de 1961 |
Outorga concessão à Rádio Clube de Fronteira Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
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