Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 50.465, de 14 de abril de 1961 |
Cria o Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos.
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| Decreto nº 50.465, de 14 de abril de 1961 |
Cria o Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos.
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| Decreto nº 50.442, de 11 de abril de 1961 |
Interdita, pelo prazo de cinco (5) anos, o exercício da caça na Ilha do Bananal e nos vales do Araguaia e Tocantins e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.442, de 11 de abril de 1961 |
Interdita, pelo prazo de cinco (5) anos, o exercício da caça na Ilha do Bananal e nos vales do Araguaia e Tocantins e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.424, de 05 de abril de 1961 |
Em complemento ao Decreto nº 35,509, de 17 de maio de 1954, classifica em categoria “A” o Distrito Federal e em categoria “b” o Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 50.424, de 05 de abril de 1961 |
Em complemento ao Decreto nº 35,509, de 17 de maio de 1954, classifica em categoria “A” o Distrito Federal e em categoria “b” o Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 50.412, de 05 de abril de 1961 |
Considera de caráter ou interêsse militar funções exercidas no DNOCS. Revoga o Decreto nº 47.273, de 20 de novembro de 1959.
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| Decreto nº 50.412, de 05 de abril de 1961 |
Considera de caráter ou interêsse militar funções exercidas no DNOCS. Revoga o Decreto nº 47.273, de 20 de novembro de 1959.
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| Decreto nº 50.387, de 28 de março de 1961 |
Regulamenta o exercício da enfermagem e suas funções auxiliares no território nacional.
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| Decreto nº 50.387, de 28 de março de 1961 |
Regulamenta o exercício da enfermagem e suas funções auxiliares no território nacional.
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