Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 50.114, de 26 de janeiro de 1961 |
Altera a denominação do Regulamento que baixou com o Decreto número 5.798, de 11 de junho de 1940, para denominá-lo Regulamento para o Tráfego Marítimo, e torna insubsistentes seus Capítulos I, II, IV, V, e VII do Título I.
|
| Decreto nº 50.078, de 25 de janeiro de 1961 |
Cria em Brasília, Distrito Federal, uma Estação de Enologia, Subordinada ao Instituto de Fermentação, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 50.078, de 25 de janeiro de 1961 |
Cria em Brasília, Distrito Federal, uma Estação de Enologia, Subordinada ao Instituto de Fermentação, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 50.077, de 25 de janeiro de 1961 |
Cria no Estado da Guanabara, uma Inspetoria Regional do Instituto de Fermentação do Serviço Nacional de Pesquisa Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas.
|
| Decreto nº 50.077, de 25 de janeiro de 1961 |
Cria no Estado da Guanabara, uma Inspetoria Regional do Instituto de Fermentação do Serviço Nacional de Pesquisa Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas.
|
| Decreto nº 50.065, de 25 de janeiro de 1961 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 50.065, de 25 de janeiro de 1961 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 50.063, de 25 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Casa São João Batista da Lagoa, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 50.063, de 25 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Casa São João Batista da Lagoa, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 50.062, de 25 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
|