Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961 |
Regulamenta a Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, que dispõe sôbre a declaração de utilidade pública.
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| Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961 |
Regulamenta a Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, que dispõe sôbre a declaração de utilidade pública.
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| Decreto nº 50.512, de 26 de abril de 1961 |
Concede à sociedade Comércio e Navegação Alto Paraná Ltda. autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
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| Decreto nº 50.512, de 26 de abril de 1961 |
Concede à sociedade Comércio e Navegação Alto Paraná Ltda. autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
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| Decreto nº 50.492, de 25 de abril de 1961 |
Complementa a regulamentação da Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959, dispondo sôbre a organização e funcionamento de ginásio industrial.
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| Decreto nº 50.492, de 25 de abril de 1961 |
Complementa a regulamentação da Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959, dispondo sôbre a organização e funcionamento de ginásio industrial.
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| Decreto nº 50.479, de 19 de abril de 1961 |
Dá nova redação ao art. 176 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.479, de 19 de abril de 1961 |
Dá nova redação ao art. 176 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.465, de 14 de abril de 1961 |
Cria o Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos.
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| Decreto nº 50.465, de 14 de abril de 1961 |
Cria o Instituto Brasileiro de Estudos Afro-Asiáticos.
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