Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 50.646, de 24 de maio de 1961 |
Cria o Parque Nacional de Caparaó e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.646, de 24 de maio de 1961 |
Cria o Parque Nacional de Caparaó e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.622, de 18 de maio de 1961 |
Declara de utilidade pública as Associações de Crédito e Assistência Rural que menciona.
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| Decreto nº 50.622, de 18 de maio de 1961 |
Declara de utilidade pública as Associações de Crédito e Assistência Rural que menciona.
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| Decreto nº 50.545, de 04 de maio de 1961 |
Dispõe sôbre a fiscalização dos gêneros distribuídos pela Campanha Nacional de Merenda Escolar e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.545, de 04 de maio de 1961 |
Dispõe sôbre a fiscalização dos gêneros distribuídos pela Campanha Nacional de Merenda Escolar e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.532, de 03 de maio de 1961 |
Dispõe sôbre o funcionamento das emprêsas de que trata a Lei número 3.099, de 24 de fevereiro de 1957.
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| Decreto nº 50.532, de 03 de maio de 1961 |
Dispõe sôbre o funcionamento das emprêsas de que trata a Lei número 3.099, de 24 de fevereiro de 1957.
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| Decreto nº 50.524, de 03 de maio de 1961 |
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores do Serviço Civil do Poder Executivo, e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.524, de 03 de maio de 1961 |
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores do Serviço Civil do Poder Executivo, e dá outras providências.
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