Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 50.888, de 30 de junho de 1961 |
Submete a regime de intervenção federal o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.888, de 30 de junho de 1961 |
Submete a regime de intervenção federal o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.872, de 28 de maio de 1961 |
Cria o Conselho de Desenvolvimento da Pesca e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.872, de 28 de maio de 1961 |
Cria o Conselho de Desenvolvimento da Pesca e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.839, de 24 de maio de 1961 |
Dispõe sôbre a dissolução da Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.839, de 24 de maio de 1961 |
Dispõe sôbre a dissolução da Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.778, de 24 de maio de 1961 |
Outorga à Companhia Hidroelétrica do Rio Pardo concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica de um trecho do rio Pardo, compreendido entre a foz do rio Lambari e o reservatório da usina Euclides da Cunha, situado nos municípios de Caconde e São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 50.778, de 24 de maio de 1961 |
Outorga à Companhia Hidroelétrica do Rio Pardo concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica de um trecho do rio Pardo, compreendido entre a foz do rio Lambari e o reservatório da usina Euclides da Cunha, situado nos municípios de Caconde e São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 50.673, de 31 de maio de 1961 |
Aprova o Estatuto da Universidade de Alagoas.
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| Decreto nº 50.673, de 31 de maio de 1961 |
Aprova o Estatuto da Universidade de Alagoas.
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