Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 51.025, de 25 de julho de 1961 |
Cria a Reserva Florestal das Pedras Negras e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.025, de 25 de julho de 1961 |
Cria a Reserva Florestal das Pedras Negras e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.005, de 20 de julho de 1961 |
Dispõe sôbre a Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
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| Decreto nº 51.005, de 20 de julho de 1961 |
Dispõe sôbre a Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
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| Decreto nº 50.972, de 17 de julho de 1961 |
Prorroga por mais sessenta dias a data em que deveria entrar em vigor o Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961.
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| Decreto nº 50.972, de 17 de julho de 1961 |
Prorroga por mais sessenta dias a data em que deveria entrar em vigor o Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961.
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| Decreto nº 50.971, de 17 de julho de 1961 |
Concede permissão à emprêsa Rilsan Brasileira S.A para exercer atividades em dias de repouso.
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| Decreto nº 50.971, de 17 de julho de 1961 |
Concede permissão à emprêsa Rilsan Brasileira S.A para exercer atividades em dias de repouso.
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| Decreto nº 50.970, de 17 de julho de 1961 |
Concede permissão, em caráter, permanente, a Duratex S.A. - Industria e Comércio, com sede na Capital do Estado de São Paulo, para funcionar aos domingos e feriados civis e religiosos.
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| Decreto nº 50.970, de 17 de julho de 1961 |
Concede permissão, em caráter, permanente, a Duratex S.A. - Industria e Comércio, com sede na Capital do Estado de São Paulo, para funcionar aos domingos e feriados civis e religiosos.
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