Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 51.211, de 18 de agosto de 1961 |
Proíbe a fabricação o comércio e o uso do “lança perfume” no território nacional.
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| Decreto nº 51.211, de 18 de agosto de 1961 |
Proíbe a fabricação o comércio e o uso do “lança perfume” no território nacional.
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| Decreto nº 51.198, de 16 de agosto de 1961 |
Cria uma Embaixada do Brasil na República da Nigéria.
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| Decreto nº 51.198, de 16 de agosto de 1961 |
Cria uma Embaixada do Brasil na República da Nigéria.
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| Decreto nº 51.175, de 10 de agosto de 1961 |
Outorga concessão à Rádio Jornal de Itabuna Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão.
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| Decreto nº 51.175, de 10 de agosto de 1961 |
Outorga concessão à Rádio Jornal de Itabuna Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão.
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| Decreto nº 51.135, de 03 de agosto de 1961 |
Torna sem efeito o Decreto nº 49.961, de 19 de janeiro de 1961.
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| Decreto nº 51.135, de 03 de agosto de 1961 |
Torna sem efeito o Decreto nº 49.961, de 19 de janeiro de 1961.
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| Decreto nº 51.116, de 27 de julho de 1961 |
Altera o art. 103 do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal.
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| Decreto nº 51.116, de 27 de julho de 1961 |
Altera o art. 103 do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal.
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