Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 51.865, de 26 de março de 1963 |
Aprova o enquadramento dos cargos e funções da Rêde de Viação Cearense e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.864, de 26 de março de 1963 |
Aprova novas normas para assinatura de Cartas-Patentes de Oficiais.
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| Decreto nº 51.864, de 26 de março de 1963 |
Aprova novas normas para assinatura de Cartas-Patentes de Oficiais.
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| Decreto nº 51.840, de 14 de março de 1963 |
Baixa Normas Técnicas Especiais para o Combate à Peste.
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| Decreto nº 51.840, de 14 de março de 1963 |
Baixa Normas Técnicas Especiais para o Combate à Peste.
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| Decreto nº 51.838, de 14 de março de 1963 |
Baixa Normas Técnicas Especiais para o Combate às Leishmanioses.
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| Decreto nº 51.838, de 14 de março de 1963 |
Baixa Normas Técnicas Especiais para o Combate às Leishmanioses.
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| Decreto nº 51.816, de 11 de março de 1963 |
Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 4.096 de 18 de julho de 1962.
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| Decreto nº 51.816, de 11 de março de 1963 |
Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 4.096 de 18 de julho de 1962.
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| Decreto nº 51.746, de 22 de fevereiro de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Instituto feminino da Bahia" com sede em Salvador, Estado de Bahia.
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