Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 52.061, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 52.060, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Federação dos Estudantes da Universidade do Rio Grande do Sul", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 52.060, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Federação dos Estudantes da Universidade do Rio Grande do Sul", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 52.057, de 24 de maio de 1963 |
Ajusta ao sistema de classificação de cargos instituídos pela Lei número 3.780, de 12 de julho de 1961, os cargos e funções criados no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura pela Lei nº 4.056, de 14 de abril de 1962.
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| Decreto nº 52.057, de 24 de maio de 1963 |
Ajusta ao sistema de classificação de cargos instituídos pela Lei número 3.780, de 12 de julho de 1961, os cargos e funções criados no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura pela Lei nº 4.056, de 14 de abril de 1962.
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| Decreto nº 52.042, de 22 de maio de 1963 |
Cria a Missão do Brasil junto às Comunidades Européias.
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| Decreto nº 52.042, de 22 de maio de 1963 |
Cria a Missão do Brasil junto às Comunidades Européias.
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| Decreto nº 52.029, de 20 de maio de 1963 |
Fica aprovado o Regulamento de Uniformes para o Pessoal da Marinha Mercante do Brasil.
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| Decreto nº 52.029, de 20 de maio de 1963 |
Fica aprovado o Regulamento de Uniformes para o Pessoal da Marinha Mercante do Brasil.
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| Decreto nº 52.026, de 20 de maio de 1963 |
Aprova o Regulamento Geral para Execução da Lei nº 4.117, de 27 de agôsto de 1962.
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