Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 51.918B, de 26 de abril de 1963 |
Declara de utilidade pública o Hospital Espírita, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 51.916B, de 26 de abril de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Civil Servos da Caridade", com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 51.916B, de 26 de abril de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Civil Servos da Caridade", com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 51.888, de 04 de abril de 1963 |
Subordina a Superintendência Nacional do Abastecimento à Presidência da República, revoga o Decreto n.º 2.054, de 16 de janeiro de 1963, e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.888, de 04 de abril de 1963 |
Subordina a Superintendência Nacional do Abastecimento à Presidência da República, revoga o Decreto n.º 2.054, de 16 de janeiro de 1963, e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.887, de 04 de abril de 1963 |
Fixa os poderes especiais do Superintendente da SUNAB e as atribuições dos Administradores das entidades por ela jurisdicionadas.
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| Decreto nº 51.887, de 04 de abril de 1963 |
Fixa os poderes especiais do Superintendente da SUNAB e as atribuições dos Administradores das entidades por ela jurisdicionadas.
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| Decreto nº 51.865, de 26 de março de 1963 |
Aprova o enquadramento dos cargos e funções da Rêde de Viação Cearense e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.865, de 26 de março de 1963 |
Aprova o enquadramento dos cargos e funções da Rêde de Viação Cearense e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.864, de 26 de março de 1963 |
Aprova novas normas para assinatura de Cartas-Patentes de Oficiais.
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