Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 52.066, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Maternidade Therezinha de Jesus", com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 52.065, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguêsa de Beneficência, com sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.065, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguêsa de Beneficência, com sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.064, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a Fundação Santa Luzia, com sede em Salvador - Estado da Bahia.
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| Decreto nº 52.064, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a Fundação Santa Luzia, com sede em Salvador - Estado da Bahia.
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| Decreto nº 52.063, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Joaquim Murtinho, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.063, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Joaquim Murtinho, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.062, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 52.062, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 52.061, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde, Estado de Goiás.
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