Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 52.296, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Casa da Cultura Francesa - Aliança Francesa, com sede em São Paulo.
|
| Decreto nº 52.294, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa Evangélica, com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
|
| Decreto nº 52.294, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa Evangélica, com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
|
| Decreto nº 52.288, de 24 de julho de 1963 |
Promulga a Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada, a 21 de novembro de 1947, pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
|
| Decreto nº 52.288, de 24 de julho de 1963 |
Promulga a Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada, a 21 de novembro de 1947, pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
|
| Decreto nº 52.279, de 19 de julho de 1963 |
Baixa normas técnicas especiais para o combate à esquistossomose e dá outras providências.
|
| Decreto nº 52.279, de 19 de julho de 1963 |
Baixa normas técnicas especiais para o combate à esquistossomose e dá outras providências.
|
| Decreto nº 52.275, de 17 de julho de 1963 |
Institui o Conselho Nacional de Política Salarial e dá outras providências.
|
| Decreto nº 52.275, de 17 de julho de 1963 |
Institui o Conselho Nacional de Política Salarial e dá outras providências.
|
| Decreto nº 52.254, de 10 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Leprologia, com sede no Estado da Guanabara.
|