Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 52.325, de 07 de agosto de 1963 |
Regulamenta o 2º do art. 34 da Lei nº 4.239, de 27 de junho de 1963 e dá outras providências.
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| Decreto nº 52.322, de 06 de agosto de 1963 |
Dispõe sôbre a importação de barrilha.
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| Decreto nº 52.322, de 06 de agosto de 1963 |
Dispõe sôbre a importação de barrilha.
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| Decreto nº 52.305, de 26 de julho de 1963 |
Altera a redação dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 52.042, de 22 de maio de 1963.
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| Decreto nº 52.305, de 26 de julho de 1963 |
Altera a redação dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 52.042, de 22 de maio de 1963.
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| Decreto nº 52.297, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública o Círculo de Engenharia Militar, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.297, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública o Círculo de Engenharia Militar, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.296, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Casa da Cultura Francesa - Aliança Francesa, com sede em São Paulo.
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| Decreto nº 52.296, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Casa da Cultura Francesa - Aliança Francesa, com sede em São Paulo.
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| Decreto nº 52.294, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa Evangélica, com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
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