Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 52.432, de 02 de setembro de 1963 |
Organize, no Ministério da Aeronáutica, Esquadrilhas Aeroterrestres de Salvamento.
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| Decreto nº 52.424, de 27 de agosto de 1963 |
Altera o Decreto nº 45.426, de fevereiro de 1959 , publicado no Diário Oficial de 22 e republicado no D.O. de 28 do mesmo mês e ano e reajusta a representação por serviço no exterior concedida aos Cônsules Privativos, nível 18.
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| Decreto nº 52.424, de 27 de agosto de 1963 |
Altera o Decreto nº 45.426, de fevereiro de 1959 , publicado no Diário Oficial de 22 e republicado no D.O. de 28 do mesmo mês e ano e reajusta a representação por serviço no exterior concedida aos Cônsules Privativos, nível 18.
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| Decreto nº 52.407, de 27 de agosto de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Leprologia, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.407, de 27 de agosto de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Leprologia, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.405, de 27 de agosto de 1963 |
Regulamenta o disposto no art. 45 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.
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| Decreto nº 52.405, de 27 de agosto de 1963 |
Regulamenta o disposto no art. 45 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.
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| Decreto nº 52.388, de 20 de agosto de 1963 |
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 50.524, de 3 de maio de 1961, e dá outras providências.
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| Decreto nº 52.388, de 20 de agosto de 1963 |
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 50.524, de 3 de maio de 1961, e dá outras providências.
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| Decreto nº 52.361, de 16 de agosto de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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