Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 52.779, de 29 de outubro de 1963 |
Regulamenta o disposto no art. 17, da Lei nº 4.239, de 27 de junho de 1963.
|
| Decreto nº 52.730, de 23 de outubro de 1963 |
Prorroga prazo para vigência do Decreto 51.211, de 18 de agôsto de 1961.
|
| Decreto nº 52.730, de 23 de outubro de 1963 |
Prorroga prazo para vigência do Decreto 51.211, de 18 de agôsto de 1961.
|
| Decreto nº 52.723, de 21 de outubro de 1963 |
Dispõe sôbre o escudo de armas do Colégio Naval.
|
| Decreto nº 52.723, de 21 de outubro de 1963 |
Dispõe sôbre o escudo de armas do Colégio Naval.
|
| Decreto nº 52.721, de 21 de outubro de 1963 |
Regulamentação da Lei do Magistério da Marinha.
|
| Decreto nº 52.721, de 21 de outubro de 1963 |
Regulamentação da Lei do Magistério da Marinha.
|
| Decreto nº 52.720, de 21 de outubro de 1963 |
Transfere à Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB) atribuições da Comissão Nacional de Alimentação.
|
| Decreto nº 52.720, de 21 de outubro de 1963 |
Transfere à Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB) atribuições da Comissão Nacional de Alimentação.
|
| Decreto nº 52.689, de 15 de outubro de 1963 |
Concedo a Lineas Aéreas Paraguayas LAP autorização para funcionar no Brasil.
|