Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 52.907, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Instituto São Pio X, com sede em Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 52.907, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Instituto São Pio X, com sede em Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 52.906, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Literatura e Beneficência, com sede em Santo Angelo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 52.906, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Literatura e Beneficência, com sede em Santo Angelo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 52.874, de 20 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil "Casas de Educação", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.874, de 20 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil "Casas de Educação", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.752, de 24 de outubro de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Comunidade Franciscana da Bahia" com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 52.752, de 24 de outubro de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Comunidade Franciscana da Bahia" com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 52.748, de 24 de outubro de 1963 |
Institui do “Dia Nacional da Família”.
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| Decreto nº 52.748, de 24 de outubro de 1963 |
Institui do “Dia Nacional da Família”.
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