Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 52.873, de 20 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Escola Santa Madalena Sofia, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.872, de 20 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré, Estado de S. Paulo,
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| Decreto nº 52.872, de 20 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré, Estado de S. Paulo,
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| Decreto nº 52.826, de 14 de novembro de 1963 |
Altera o Regulamento do Ensino industrial, aprovado pelo Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959, e modificado pelos de nºs 47.258, de 17 de novembro de 1959, 49.304, de 21 de novembro de 1960, 615, de 20 de fevereiro de 1962 e 52.212, de 2 de julho de 1963.
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| Decreto nº 52.826, de 14 de novembro de 1963 |
Altera o Regulamento do Ensino industrial, aprovado pelo Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959, e modificado pelos de nºs 47.258, de 17 de novembro de 1959, 49.304, de 21 de novembro de 1960, 615, de 20 de fevereiro de 1962 e 52.212, de 2 de julho de 1963.
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| Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963 |
Aprova Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
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| Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963 |
Aprova Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
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| Decreto nº 52.779, de 29 de outubro de 1963 |
Regulamenta o disposto no art. 17, da Lei nº 4.239, de 27 de junho de 1963.
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| Decreto nº 52.779, de 29 de outubro de 1963 |
Regulamenta o disposto no art. 17, da Lei nº 4.239, de 27 de junho de 1963.
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| Decreto nº 52.730, de 23 de outubro de 1963 |
Prorroga prazo para vigência do Decreto 51.211, de 18 de agôsto de 1961.
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