Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 53.092, de 09 de dezembro de 1963 |
Dispõe sôbre função considerada de caráter ou interêsse militar, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 53.076, de 04 de dezembro de 1963 |
Aprova a inclusão do pessoal da Comissão Federal de Abastecimento e Preços, em extinção, nos Ministérios e órgãos da administração direta e dá outras providências.
|
| Decreto nº 53.076, de 04 de dezembro de 1963 |
Aprova a inclusão do pessoal da Comissão Federal de Abastecimento e Preços, em extinção, nos Ministérios e órgãos da administração direta e dá outras providências.
|
| Decreto nº 53.073, de 03 de dezembro de 1963 |
Estabelece condições para nomeação de ex-combatentes, em caráter interino, em regime de exceção, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 53.073, de 03 de dezembro de 1963 |
Estabelece condições para nomeação de ex-combatentes, em caráter interino, em regime de exceção, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 52.910, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Doméstica e Social Campineiro, com sede em Campinas, Estado de são Paulo.
|
| Decreto nº 52.910, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Doméstica e Social Campineiro, com sede em Campinas, Estado de são Paulo.
|
| Decreto nº 52.888, de 20 de novembro de 1963 |
Regulamenta o art. 4º da Lei número 4.156, de 28 de novembro de 1962.
|
| Decreto nº 52.888, de 20 de novembro de 1963 |
Regulamenta o art. 4º da Lei número 4.156, de 28 de novembro de 1962.
|
| Decreto nº 52.873, de 20 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Escola Santa Madalena Sofia, com sede no Estado da Guanabara.
|