Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 53.660, de 04 de março de 1964 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação Diplomática do Brasil junto ao Govêrno da Jordânia.
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| Decreto nº 53.660, de 04 de março de 1964 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação Diplomática do Brasil junto ao Govêrno da Jordânia.
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| Decreto nº 53.632, de 27 de fevereiro de 1964 |
Considera de interêsse militar o cargo de Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional.
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| Decreto nº 53.632, de 27 de fevereiro de 1964 |
Considera de interêsse militar o cargo de Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional.
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| Decreto nº 53.631, de 27 de fevereiro de 1964 |
Excluir dos efeitos do Decreto números 52.415, de 28 de agôsto de 1963, a sociedade que menciona.
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| Decreto nº 53.631, de 27 de fevereiro de 1964 |
Excluir dos efeitos do Decreto números 52.415, de 28 de agôsto de 1963, a sociedade que menciona.
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| Decreto nº 53.610, de 26 de fevereiro de 1964 |
Modifica o Estandarte da 1ª Companhia de Comunicação (Companhia Barão de Capanema) criado pelo Decreto nº 36.150, de 6 de setembro de 1954.
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| Decreto nº 53.610, de 26 de fevereiro de 1964 |
Modifica o Estandarte da 1ª Companhia de Comunicação (Companhia Barão de Capanema) criado pelo Decreto nº 36.150, de 6 de setembro de 1954.
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| Decreto nº 53.578, de 21 de fevereiro de 1964 |
Reestrutura as Regiões e Sub-regiões de Salário Mínimo, altera a tabela aprovada pelo Decreto nº 51.613, de 3 de dezembro de 1962, e dá outras providências.
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| Decreto nº 53.578, de 21 de fevereiro de 1964 |
Reestrutura as Regiões e Sub-regiões de Salário Mínimo, altera a tabela aprovada pelo Decreto nº 51.613, de 3 de dezembro de 1962, e dá outras providências.
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