Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 53.481, de 23 de janeiro de 1964 |
Regulamenta a transferência e a remoção dos funcionários públicos civis da União.
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| Decreto nº 53.481, de 23 de janeiro de 1964 |
Regulamenta a transferência e a remoção dos funcionários públicos civis da União.
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| Decreto nº 53.464, de 21 de janeiro de 1964 |
Regulamenta a Lei nº 4.119, de 27 de agôsto de 1962, que dispõe sôbre a profissão de psicólogo.
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| Decreto nº 53.464, de 21 de janeiro de 1964 |
Regulamenta a Lei nº 4.119, de 27 de agôsto de 1962, que dispõe sôbre a profissão de psicólogo.
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| Decreto nº 53.451, de 20 de janeiro de 1964 |
Regulamenta a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
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| Decreto nº 53.451, de 20 de janeiro de 1964 |
Regulamenta a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.
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| Decreto nº 53.381, de 31 de dezembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil "Irmãs da Santa Cruz", com sede em São Paulo Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 53.381, de 31 de dezembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil "Irmãs da Santa Cruz", com sede em São Paulo Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 53.376, de 31 de dezembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a "União Sul-Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 53.376, de 31 de dezembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a "União Sul-Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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