Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 53.937, de 29 de maio de 1964 |
Fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às representações diplomáticas no exterior e dà outras providências.
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| Decreto nº 53.937, de 29 de maio de 1964 |
Fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às representações diplomáticas no exterior e dà outras providências.
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| Decreto nº 53.908, de 07 de maio de 1964 |
Dispõe sôbre a execução de Ajuste de Complementação Industrial firmado entre o Brasil e outras Partes Contratantes do Tratado de Montevidéu.
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| Decreto nº 53.908, de 07 de maio de 1964 |
Dispõe sôbre a execução de Ajuste de Complementação Industrial firmado entre o Brasil e outras Partes Contratantes do Tratado de Montevidéu.
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| Decreto nº 53.879, de 08 de abril de 1964 |
Complementa o Decreto nº 50.332 de 10 de março de 1961, e dá outras providências.
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| Decreto nº 53.879, de 08 de abril de 1964 |
Complementa o Decreto nº 50.332 de 10 de março de 1961, e dá outras providências.
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| Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964 |
Dispõe sôbre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26 de agôsto de 1960.
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| Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964 |
Dispõe sôbre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26 de agôsto de 1960.
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| Decreto nº 53.819, de 24 de março de 1964 |
Dispõe sôbre a aplicação dos artigos 20 e 21 da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961.
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| Decreto nº 53.819, de 24 de março de 1964 |
Dispõe sôbre a aplicação dos artigos 20 e 21 da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961.
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